1. Identificação
O website https://avidatodaacademia.com/ é propriedade da A Vida Toda Academia, com sede na Rua Padre António Vieira nº112, RC, São Victor, 4710-412 Braga, adiante designada como Academia.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, incluindo o registo de utilizadores, a marcação de aulas e, quando aplicável, a realização de pagamentos online.
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
3. Registo de Utilizador
Para marcar aulas, o utilizador poderá ser convidado a criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.
O utilizador é responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e dados de acesso.
A utilização indevida da conta será da exclusiva responsabilidade do utilizador.
4. Marcação e Cancelamento de Aulas
As marcações estão sujeitas à disponibilidade indicada no site.
Os cancelamentos deverão ser efetuados até [X horas] antes da aula agendada. Cancelamentos fora do prazo não conferem direito a reembolso ou reagendamento, salvo indicação expressa da Academia.
A Academia reserva-se o direito de alterar ou cancelar aulas por motivos imprevistos, comprometendo-se a informar os utilizadores com a maior antecedência possível.
5. Pagamentos
Quando disponíveis, os pagamentos online são processados através de parceiros certificados, em conformidade com a legislação europeia aplicável, nomeadamente a Diretiva (UE) 2015/2366 – PSD2.
O utilizador deve garantir que os dados fornecidos para pagamento são corretos.
A Academia não se responsabiliza por falhas ou atrasos imputáveis a entidades externas de pagamento.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, logótipos, design) são propriedade da Academia ou de terceiros autorizados e encontram-se protegidos pela legislação portuguesa e europeia de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia.
7. Responsabilidade
O acesso e utilização do site é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Apesar dos esforços de segurança, a Academia não garante que o site esteja livre de falhas ou interrupções.
As informações presentes no site têm caráter informativo e não substituem aconselhamento médico ou profissional.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais está regulado na Política de Privacidade e Cookies, disponível neste site.
9. Alterações
A Academia pode atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa e pela legislação da União Europeia.
Para resolução de litígios será competente o tribunal da comarca da sede da Academia, sem prejuízo das normas legais aplicáveis em matéria de defesa do consumidor.